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Tag: República federal
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
Que transformações ocorreram na saúde pública no Brasil República?
Com a proclamação da república as províncias foram transformadas em estados e foi convocada uma
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Quando foi a República de Cromwell?
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Qual a relação entre a Guerra de Canudos e os problemas enfrentados na Primeira República?
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Qual foi a política econômica adotada pelo ministro da Fazenda Rui?
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Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?
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Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?
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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de
Qual era o objetivo do governo com as reformas urbanas na Primeira República?
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Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?
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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
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Quem recebeu Auxílio Emergencial deve declarar Imposto de Renda 2022?
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